Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.